Povo Kaingang - A questão do direito à diversidade cultural

Lúcio Roberto Schwingel¹
Dorvalino Refej²

Até promulgação da Constituição federal, em outubro de 1988, os povos indígenas no Brasil estavam sob a tutela do Estado e sujeitos à integração nacional como pessoas indiferenciadas em relação aos demais cidadãos brasileiros. O objetivo era anular a diversidade e o direito a diferença. Porém, com a nova Constituição, esta situação muda radicalmente. Em seus artigos 231 e 232, os indígenas são reconhecidos como povos originários, com direito à sua organização social, política e religiosa de acordo, com a tradição específica de cada grupo étnico. Com isso, segundo o Dr. Marcelo Beckhausen, procurador da República no Rio Grande do Sul (2000), determina-se ao Estado e à sociedade brasileira a obrigatoriedade de encara o índio como um ser autônomo, independente e capaz. O que significa que a diferença étnica deve ser respeitada, protegida e valorizada, mas nunca tutelada.

Em vista disso, a nova situação gerada pela Constituição Federal traz à tona a abordagem da temática indígena no contexto escolar não indígena sob um novo horizonte: o da pluralidade étnica e cultural do nosso país. A visão de que os conhecimentos e saberes de origem europeia são os únicos com validade passa a ceder lugar à questão da diversidade cultural e ao diálogo entre diferentes. Conhecer melhor o outro, a sua cultura e seu modo de vida transforma-se em novo tema para a educação.

Sugestões para refletir sobre o texto no seu grupo de estudos

a) Preparação para a leitura do texto: cada participante do grupo de estudos pode elaborar frases livres sobre o que sabe da relação dos povos indígenas com a natureza. A seguir, as frases podem ser socializadas no grupo.

b) Questões para debate no grupo de estudos:

1. Deem sua opinião sobre a relação entre cultura e natureza.

2. Seguindo-se a lógica da cultura e do pensamento kaingang, a destruição da natureza indiscriminadamente seria praticamente impossível. Por quê?

3. Observem os temas de seu livro de Ciências, imaginem e descrevam possíveis diferenças de percepção entre um indígena Kaingang e não um indígena ao entrarem conjuntamente numa floresta!

Refêrencias

BECKHAUSEN, Marcelo da Veiga. As consequências do reconhecimento da diversidade cultural. In.: SCHWINGEL, Lúcio (Org.). Povos indígenas e políticas públicas no Rio Grande do Sul. Porto Alegre: STCAS, 2000.

OLIVEIRA, Maria Conceição de, Dinâmica do sistema cultural de saúde Kaingang – Aldeia Xapecó, Santa Catarina. In: MOTA, Lúcio Tadeu; NOELLI, Francisco S., TOMMASINO, Kimije. Uri e Wãxi: Estudos interdisciplinares dos Kaingang, Londrina: Ed.UEL, 2000.

TEIXEIRA< Raquel F.A. As línguas indígenas no Brasil. In: SILVA, Aracy Lopes da.;GRUPIONI, Luís Donizete Benzi (orgs). A temática indígena na escola. Brasília: MEC/MARI/UNESCO,1995.

TOMMASINO, Kimiye. Território e territorialidade Kaingang. Resistência cultural e historicidade de um grupo Jê. In: MOTA, Lúcio Tadeu; NOELLI, Francisco S., TOMMASINO, Kimije. Uri e Wãxi: Estudos interdisciplinares dos Kaingang, Londrina: Ed.UEL, 2000.

VYKÁG, A.S et AL. Eg Jamen Ky Mu: textos Kanhgág. Brasília: APBKG/MEC?PNUD, 1997.

¹ Mestre em Antropologia Social e assessor do COMIN.
² Professor bilíngue numa escola estadual Kaingang.