A
Constituição Federal e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos asseguram
uma série de direitos aos povos indígenas.
Entretanto, no Brasil, certos direitos indígenas ainda não
são cumpridos pelas autoridades públicas em função da burocracia estatal, destacando-se
a dependência dos indígenas frente
ao Estado para construção de escola, para melhorias de estrutura da comunidade
e para o acesso à saúde.
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